Agora que o período para fazer a declaração do Imposto de Renda já começou, é hora de ficar atento aos requisitos que definem que é obrigado a declarar, quem não precisa e quem é isento.

O prazo final do IR 2022 é o dia 29 de abril e a janela se fecha às 23h59 do horário de Brasília. No entanto, antes de se preparar para prestar contas com a Receita Federal, é importante saber se você de fato precisa declarar!

Neste artigo vamos explicar quem está isento da declaração do Imposto de Renda 2022, além de detalhar outras questões acerca de quem precisa declarar.

Quer aprender mais sobre o Leão e suas faixas de isenção? Então siga com a gente até o fim do texto! Tenha uma boa leitura!

Quem está isento da declaração do Imposto de Renda?

Dezenas de milhões de brasileiros são obrigados a fazer a declaração do IR anualmente e essa movimentação gera muito estresse em grande parte dos contribuintes.

Seja por conta de bens imóveis, de rendimentos tributáveis anuais, de salários ou aposentadorias, ou de movimentações na bolsa de valores, muitos fatos acarretam na obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda, mas é importante ficar atento também às questões que tornam um cidadão isento em 2022.

Veja quais são:

• Quem não cumpriu com nenhum dos requisitos de obrigatoriedade de declaração em 2021;
• Quem possui uma das enfermidades que constam na lista de doenças graves e que recebam rendimentos provenientes exclusivamente de aposentadoria, pensão, reforma (no caso de militares) ou outro benefício previdenciário. 

Saiba mais a seguir sobre cada um dos dois itens!

Quais são as doenças que garantem isenção do Imposto de Renda?

Quem possui ao menos uma das enfermidades a seguir está isento da declaração do Imposto de Renda:

• Alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Cegueira (monocular ou binocular);
• Contágio por agentes radioativos;
• Doença de Paget em situação avançada;
• Doença de Parkinson;
• Esclerose múltipla dos órgãos;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Fibrose cística;
• Hanseníase;
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Tuberculose ativa

Quais são os requisitos que tornam a declaração do IR obrigatória?

O Imposto de Renda passou os últimos seis meses sob risco de sofrer uma série de alterações, mas com o atraso do congresso, as regras acabaram sendo mantidas por mais um ano, pelo menos.

De acordo com a Receita Federal, é obrigado a declarar o Imposto de Renda quem, ao longo de 2021:

• Obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, como salário, aposentadoria, pensão, etc;
• Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos tributáveis;
• Fez investimentos de qualquer tipo na bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e afins;
• Gerou receita superior a R$ 142.798,50 derivada de atividades rurais, como agricultura e pecuária;
• Recebeu valores isentos, não tributáveis ou não tributados diretamente na fonte, cuja quantia excedeu R$ 40 mil. Isso inclui heranças, prêmios, bolsas de estudo, doações, etc;
• Teve posse ou propriedade de bens ou direitos cujo valor foi superior a R$ 300 mil;
• Mudou-se para território brasileiro e esteve aqui durante o dia 31/12/21.

E quem está registrado como dependente: precisa declarar?

Se uma pessoa foi registrada como dependente na declaração do Imposto de Renda de outro indivíduo, essa pessoa está isenta de prestar contas com o Fisco, uma vez que seus bens e rendimentos já estão sendo informados à Receita.

No entanto, não é qualquer pessoa que pode ser registrada como dependente na declaração de outra. Confira quem pode ser:

• Cônjuge;
• Companheiro com quem tenha um ou mais filhos em comum;
• Companheiro com quem se mora junto há pelo menos cinco anos;
• Filho(a) ou enteado(a) de até 21 anos e, caso esteja cursando escola técnica de 2º grau ou curso superior, de até 24 anos;
• Filho(a) ou enteado(a) incapacitado(a) física ou mentalmente para trabalhar;
• Irmã(o), neto(a) ou bisneto(a) de quem o contribuinte tenha guarda judicial, com limite de idade equivalente aos anteriores aplicados a filhos;
• Pessoa incapaz, de quem o contribuinte seja tutor ou curador;
• Sogros e sogras, para casais que declarem em conjunto, cujos rendimentos tributáveis não cheguem a R$ 22.847,76 durante o ano anterior;
• Pais, avós e bisavós, com o mesmo limite de rendimentos que sogros e sogras.

Para informar um dependente na declaração do Imposto de Renda 2022, é preciso abrir a ficha de dependentes, selecionar a opção “Novo”, definir a relação com o indivíduo isento e informar os dados pessoais dele.

Obtenha ajuda para preencher a sua declaração!

Se você não é isento da declaração do Imposto de Renda e, além disso, tem que registrar muitos dependentes, bens e rendimentos, a opção mais segura e mais eficiente é obter apoio de uma contabilidade especializada. 

Quer declarar o IR 2022 com ajuda de um contador e evitar cair na malha fina, conheça a Ativo Contabilidade!

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