A Declaração do Imposto de Renda é uma obrigação anual para milhões de brasileiros, mas pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando a pessoa cai na malha fina. Em 2023, o prazo final  para a entrega da obrigação é 31 de maio e importante, se você ainda não reuniu tudo que precisa, é preciso estar atento.

A Receita Federal utiliza diversas ferramentas para cruzar informações e detectar irregularidades nas declarações, o que pode levar o contribuinte a ter que pagar multas e até mesmo responder a processos criminais.

Por isso, é fundamental saber como evitar cair na malha fina e garantir a entrega correta e completa da declaração. Neste artigo, apresentaremos algumas dicas e estratégias para ajudar os empresários e demais contribuintes a evitar a malha fina na declaração do Imposto de Renda.

Desde a escolha do modelo de declaração mais adequado até a organização dos documentos e a atenção aos detalhes, tudo pode fazer a diferença na hora de evitar problemas com a Receita Federal. Acompanhe!

Quem deve fazer a Declaração do Imposto de Renda?

De modo mais comum, precisa declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2023 todo contribuinte que teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, o que inclui salários, aposentadorias, aluguéis, entre outros.

Também estão obrigados a declarar aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

Há ainda outras situações específicas que exigem a declaração do IRPF. São elas: 

• Ganhos de capital na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de imposto;
• Investimentos em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou semelhantes;
• Posse ou propriedade de bens, ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;
• Recebimento de rendimentos de pessoas jurídicas;
• Atividade rural com receita bruta anual superior a R$ 142.798,50;
• Beneficiário de previdência privada ou fundo de pensão;
• Recebimento de herança ou doação com valor superior a R$ 300 mil;
• Residência no Brasil em qualquer mês de 2021, com posse ou propriedade de bens, ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;
• Rendimentos de pensão alimentícia sujeitos à tributação;
• Outras situações específicas previstas na legislação tributária.

Como evitar cair na malha fina? 

“Cair na malha fina” é uma expressão usada para se referir à situação em que a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é retida para uma análise mais detalhada pela Receita Federal. Isso pode ocorrer quando há inconsistências, divergências ou omissões de informações na declaração, ou ainda quando há indícios de sonegação fiscal

Agora que você já conhece todas as condições para a Declaração do Imposto de Renda, confira um guia para obter mais assertividade no processo e evitar retenção do IRPF. 

Escolha o modelo de declaração mais adequado

Existem dois modelos de Declaração de Imposto de Renda: o modelo simplificado e o modelo completo. A escolha do modelo mais adequado pode fazer a diferença na hora de evitar a malha fina.

No modelo de Declaração do Imposto de Renda simplificado, o contribuinte tem direito a um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis, sem a necessidade de comprovar gastos dedutíveis.

Já no modelo completo, é possível deduzir despesas com saúde, educação, dependentes, entre outros.

No entanto, é preciso ter cuidado na hora de informar essas deduções, para evitar erros e inconsistências que chamem a atenção da Receita Federal.

Organize os documentos com antecedência

A organização dos documentos é fundamental para evitar problemas na Declaração do Imposto de Renda. Antes de começar a preencher a declaração, é importante reunir todos os comprovantes de rendimentos, despesas dedutíveis, investimentos, entre outros documentos que possam ser exigidos pela Receita Federal.

Uma boa dica é criar uma pasta ou arquivo digital exclusivo para a Declaração do Imposto de Renda, onde todos os documentos possam ser armazenados de forma organizada e segura.

Fique atento aos prazos e às obrigações acessórias

Além do prazo de entrega da declaração, que geralmente ocorre entre março e abril de cada ano, é importante ficar atento a outras obrigações acessórias relacionadas à declaração do Imposto de Renda.

Entre elas, destacam-se;

• Declaração de bens e direitos (como imóveis, veículos, investimentos, etc.) acima de determinado valor estabelecido pela Receita Federal;
• Declaração de ganhos de capital;
• Manutenção dos documentos e comprovantes utilizados na elaboração da declaração por um período de 5 anos;
• Declaração de bens e direitos no exterior;
• Emissão do comprovante de rendimentos pagos e de retenção de imposto de renda na fonte (como empregadores, bancos, corretoras de valores, etc.);
• Emissão e pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) referente ao imposto devido;
• Declaração de operações em bolsa de valores, entre outras. 
• Informação sobre a movimentação financeira realizada no ano-calendário na declaração de Imposto de Renda.

Preste atenção aos detalhes

Por fim, é fundamental prestar muita atenção aos detalhes na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda. Erros de digitação, informações inconsistentes e omissões de dados podem ser interpretados pela Receita Federal como indícios de irregularidades na declaração.

Por isso, é importante conferir todas as informações com cuidado antes de enviar a declaração, e buscar ajuda de profissionais especializados em caso de dúvidas ou dificuldades.

Alguns detalhes que merecem atenção especial são:

• Rendimentos tributáveis: é importante informar todos os rendimentos tributáveis recebidos ao longo do ano, inclusive aqueles provenientes de fontes não convencionais, como o aluguel de imóveis ou a venda de produtos pela internet;
• Deduções: as deduções de despesas com saúde, educação, dependentes, entre outras, devem ser informadas com cuidado, para evitar erros e inconsistências;
• Declaração de bens e direitos: é importante declarar todos os bens e direitos, inclusive aqueles adquiridos no exterior, e informar corretamente os valores e as datas de aquisição;
• Investimentos: os investimentos em renda fixa, renda variável, fundos imobiliários, entre outros, devem ser informados com precisão, para evitar inconsistências que possam levar o contribuinte a cair na malha fina.

Deste modo, como você pôde compreender a partir deste artigo,  o comprometimento com os prazos, conhecimento e controle sobre a documentação específica e disciplina no processo – desde a escolha do modelo de declaração mais adequado até a organização dos documentos e a atenção aos detalhes –, tudo pode fazer a diferença na hora de evitar problemas com a Receita Federal.

Por isso, é importante estar sempre atualizado e buscar ajuda de profissionais especializados em caso de dúvidas ou dificuldades.

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