Ao longo dos anos, muitas empresas acabam apresentando problemas com a saúde financeira. Contudo, o que poucos empresários sabem é que podem realizar o processo de recuperação tributária em sua organização.
Isso porque, quando uma empresa paga seus impostos de forma indevida, ela pode se beneficiar da recuperação de crédito tributário.
O valor ressarcido poderá contribuir para que uma empresa possa, por exemplo, se manter de portas abertas.
Sua empresa está enquadrada no regime Lucro Real ou Lucro Presumido? Leia com atenção nosso conteúdo e aprenda como a recuperação tributária pode ser uma solução eficaz na conquista de sua saúde financeira.
O que é Recuperação Tributária?
O processo de recuperação de créditos tributários foi criado com o objetivo de recuperar parte do dinheiro gasto pelos empresários no pagamento de tributos de forma indevida.
Dessa forma, assim como acontece com o regime Simples Nacional, os regimes Lucro Real e Lucro Presumido também podem ter sua carga tributária revisada, a fim de compreender quais impostos foram pagos de maneira incorreta à Receita Federal.
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Quais os segmentos que podem ter créditos a receber?
Quase todas as empresas podem realizar o processo de recuperação de créditos tributários. No entanto, como os Microempreendedores Individuais (MEI) não possuem uma tributação alta, são os únicos que não podem realizar este processo.
Dessa forma, a empresa solicitante da recuperação tributária pode estar enquadrada em qualquer regime tributário. Mas vale ressaltar que cada setor apresentará uma particularidade.
Sendo assim, alguns modelos de empresas podem apresentar uma facilidade maior em conseguir a recuperação tributária do que outras. Logo, a complexidade de cada setor irá influenciar no resultado positivo ou não.
Portanto, são áreas que podem realizar a recuperação de créditos tributários:
- Drogarias e farmácias;
- Cosméticos;
- Auto-peças;
- Pet Shop;
- Bares e restaurantes;
- Lojas de conveniência;
- Padarias;
- Adegas.
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Como é o processo para a Recuperação dos Créditos Tributários?
A fim de compreender se sua empresa foi tributada de forma indevida e possui direito a receber os créditos de uma recuperação, é preciso contar com apoio de um contador especializado.
Isso porque, deve-se realizar uma análise fiscal completa dos arquivos XMLs, gerados nos últimos cinco anos da empresa.
Devido ao fato de ser um processo administrativo, não será preciso a atuação de um profissional jurídico.
O contador irá revidar todos os tributos pagos por um negócio nos últimos 60 meses de operação. Dessa forma, durante o processo de revisão, ele irá buscar pela ocorrência de tributos pagos de forma duplicada, ou com carga tributária acima do indicado.
Após fazer isso, ele irá informar ao gestor da empresa qual o valor a ser restituído, caso o empresário queira dar sequência no processo de recuperação tributária.
Recuperação tributária para empresa do Lucro Real e Lucro Presumido
Sabemos que o Lucro Presumido é um regime tributário bastante utilizado pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Contudo, esta opção resulta em um número maior de obrigações acessórias.
De acordo com as normas deste regime tributário, o lucro das empresas é calculado por meio do valor de receita bruta auferido.
Ou seja, a receita federal irá definir uma porcentagem de acordo com o faturamento e presumido qual o valor será de lucro.
Dessa forma, o processo de pagamento de tributos também se dá de maneira mais complexa, do que comparado ao regime Simples Nacional. Uma vez que será distribuído de forma mensal e trimestral, como por exemplo o pagamento do ISS, PIS e COFINS.
Já o Lucro Real é um regime tributário no qual os seus tributos incidem sobre o valor de apuração contábil do resultado. Sendo este um regime obrigatório para empresas do mercado financeiro e para aquelas que apresentam ganhos provenientes do exterior.
Além de ser o regime tributário ideal para as pessoas jurídicas que possuam uma receita bruta superior a R$78 mil.
Assim, as empresas enquadradas neste regime possuem a vantagem de apuração de seus tributos de forma trimestral ou anual. Sendo que na primeira opção o empreendedor poderá ficar isento do pagamento de IRPJ.
Dica extra: conte com o suporte de um serviço especializado
A recuperação de créditos é uma forma eficiente para as empresas tributadas pelos regimes Lucro Real e Lucro Presumido.
Isso porque, ao realizar uma revisão de tributos federais pagos, a organização poderá se beneficiar de uma série de possibilidades tributárias.
Dessa forma, para se desfrutar da recuperação tributária para empresa do Lucro Real e Lucro Presumido, é de fundamental importância que seja elaborado um planejamento tributário.
O foco é distinguir quais valores a ser restituídos, além de viabilizar a compreensão dos direitos obtidos mediante o pagamento de cada imposto pago.
Além disso, ao realizar o processo de substituição tributária, o fisco irá estabelecer quanto deve ser ajustado na carga tributária.
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