Em meio ao crescimento do seu negócio, você está sentindo que seu espaço físico ou sua região não comportam o seu potencial de expansão no mercado? Talvez seja hora de abrir uma filial da sua empresa!
Muitos empresários vêem essa ideia como uma ótima saída para aumentar o faturamento e ainda manter a força da marca. Mas você sabe quais os procedimentos para abertura de uma filial de uma empresa? É justamente isso que pretendemos responder com este artigo.
Acompanhe com atenção tudo que explicaremos ao longo deste conteúdo para entender os benefícios da abertura de filiais e como efetivar essa expansão dentro da sua empresa.
Tenha uma ótima leitura!
De que documentos eu preciso para abrir uma filial de uma empresa?
Considerando que a nova filial que você pretende criar terá um novo CNPJ e, essencialmente, será uma nova pessoa jurídica (que responde à matriz, que é a sua empresa original), é preciso reunir toda a documentação necessária para abrir uma empresa comum.
Veja quais são os documentos:
- Documentos de identificação de todos os sócios (inclusive os da nova unidade);
- Comprovante de residência da nova filial e da sede original;
- Contrato social.
Esses são os documentos que você precisa ter de antemão para iniciar o processo de abertura de uma filial de uma empresa, mas fique atento aos registros e outras certidões que você ainda deve obter ao longo do processo!
Confira os procedimentos para a abertura de uma filial da sua empresa!
Consulte a viabilidade
A primeira coisa que você precisa saber ao abrir uma filial é se existe viabilidade para essa “nova” empresa na Junta Comercial. Mas se você está abrindo uma nova unidade para o seu negócio no mesmo estado, esse processo não é necessário, já que se trata da mesma Junta que aprovou a viabilidade da sua matriz, na época em que você começou a abrir seu empreendimento.
Ou seja, a consulta de viabilidade só deve ser feita caso você queira abrir uma filial em outro estado! Neste caso, a Junta Comercial da unidade federativa onde ficará a nova unidade é quem deve aprovar. No entanto, é preciso estar atento a qualquer possível obstáculo no seu contrato social.
Isso porque muitos contratos de registro de empresas não permitem a criação de filiais. Neste caso, então, você precisa passar pelo próximo passo!
Altere o contrato social da matriz
O contrato social é o documento de fundação de uma empresa. Desde o seu início são definidas as regras pelas quais os sócios têm que atuar na organização, as quotas de distribuição de lucros, e uma série de questões técnicas sobre a pessoa jurídica.
Um dos dados estabelecidos em um contrato social é a possibilidade de abertura de filiais sob o nome fantasia da sua marca. Caso seus registros não permitam essa expansão, então você precisa fazer uma alteração contratual, e isso deve ser feito com algum apoio especializado em gestão societária!
Em todo caso, qualquer mudança no contrato social também deve ser encaminhada à Junta Comercial. Neste caso, porém, é a Junta de onde a matriz está sediada!
Leia também: Razão Social e Nome Fantasia: onde são utilizados na prática?
Envie a documentação à Junta Comercial
Agora que o caminho está traçado e o terreno preparado para formalizar a abertura da sua filial, é hora de dar cabo na entrada dos documentos. Aqui temos a parte mais complicada desse processo, então confira atentamente as etapas:
- Requerimento à Junta Comercial da sede uma certidão simplificada, que serve como um pedido formal para a abertura de filial de empresa, constando o novo endereço;
- Pagamento das taxas de registro;
- Preenchimento da Ficha de Cadastro Nacional;
- Envio dessa certidão simplificada à Junta da nova unidade, anexado ao novo contrato social firmado e às documentações dos sócios.
Preencha os dados e tire o CNPJ
Tendo em mãos o novo número de registro (NIRE), você pode dar sequência à abertura da sua filial! Agora, basta criar uma nova pessoa jurídica. Para isso, é preciso seguir o passo a passo do Portal Redesim do Governo Federal, que requer uma nova consulta prévia (o que você já fez na Junta Comercial, então não corre risco de novos problemas).
Depois disso, você deve preencher seus dados básicos e gerar o Documento Básico de Entrada (DBE), que é o formulário de criação de um CNPJ. O antigo Redesim tem mais informações sobre a inscrição de matriz e filial.
Tire novos alvarás e licenças para abertura
Não se esqueça que a abertura de uma filial é equivalente à fundação de um novo negócio, mas sem algumas das preocupações relacionadas à criatividade e a estratégias. Ainda assim, porém, é preciso estar atento à fiscalização!
Por conta disso, você deve realizar a inscrição estadual da sua nova unidade junto à Secretaria da Fazenda, seja ela em outro estado ou não. Isso permite que você gere notas fiscais eletrônicas e obtenha um certificado digital!
Além disso, não se esqueça da inscrição municipal, que é essencial para que você obtenha o alvará de funcionamento. Além disso, é possível haver a necessidade de buscar outros alvarás com a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros, dependendo da sua atividade econômica ou da regulamentação local.
Em todo caso, dada a complexidade desse processo todo, a melhor saída é contar com apoio de um serviço contábil especializado na abertura de empresas e filiais. E esse é o caso da Ativo Contabilidade!
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